Reforma Agrária Parada

Reproduzo texto do site do MST: www.mst.org.br

Dirigente do MST cobra compromissos do governo federal e projeta mais lutas


Da Página do MST

A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra.
A presidenta recebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram.
Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.
InvestimentosO quadro relacionado aos investimentos nos assentamentos existentes não é muito diferente. Relatório interno do Incra, divulgado pelo Estado de S. Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgão destinado às obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados. Dos R$ 159 milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados.Estava previsto também o investimento de R$ 900 milhões na instalação das famílias em seus lotes, a maior parte destinado à construção de moradias. Entretanto, só 27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizados até então. No caso dos contratos de serviço para assistência técnica, foi empregado metade do valor previsto para o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões reservados. “Na jornada de agosto, colocamos para o governo que a Reforma Agrária está parada. Um exemplo é que demorou quase quatro meses para o governo indicar o presidente do Incra e mais de seis meses para nomear os superintendes nos estados”, avalia Marina. A comparação do número de assentamentos criados até o momento com o mesmo período do primeiro mandato do governo Lula demonstra a lentidão da Reforma Agrária. Segundo dados do Incra, o governo criou 35 novos assentamentos, diante dos 135 do período Lula.
Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias foram assentadas, o que corresponde com cerca de 21% do primeiro mandato de Lula, que assentou 9.195 famílias.

Lutas
“Durante a nossa jornada, o governo admitiu a inoperância e, sob ordem da presidenta Dilma, firmou compromissos para destravar essas medidas, garantindo o assentamento de 20 mil famílias acampadas neste ano, a criação de um programa de agroindústria e políticas para a educação de trabalhadores assentados”, observa Marina.
Com a Jornada Nacional da Via Campesina, em agosto, os movimentos sociais conseguiram recolocar a pauta da Reforma Agrária na centralidade do governo.
O governo assumiu o compromisso de fazer a suplementação do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborar uma política para a Reforma Agrária (uma emergencial e outra a longo prazo) e a renegociação das dívidas dos pequenos trabalhadores rurais.
ConcentraçãoEnquanto a criação de novas áreas da Reforma Agrári e os investivemos nos assentamentos não avançam, cresce a concentração de terras no país. Segundo o Incra, há 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil registrados no órgão, que juntos somam 587,1 milhões de hectares de terras.Cerca de 330 milhões de hectares estão nas mãos de 131 mil proprietários, o que representa menos de 5%. Ou seja, cerca de 64% das propriedades rurais brasileiras pertencem a essa mísera fatia de 5%.“O governo anunciou que a Reforma Agrária será uma prioridade discutida no centro do governo. Esperamos que os compromissos sejam cumpridos, caso não tenhamos avanços até o final do ano, vamos fazer ocupações de terras em todo o país e voltaremos para Brasília para cobrar o governo”, afirma a integrante da coordenação do MST.